Processual civil.

Conflito negativo de competência. Suspeição. Matéria estranha ao conflito. Demanda em que se discute direito à pensão por morte, na justiça do estado de pernambuco.

DPU pede que prefeitura de Porto Alegre reconsidere suspensão de passe livre nos dias de eleição

A Defensoria considera que tal ato prejudica o exercício de cidadania dos mais vulneráveis.

Cotas Raciais: DPU e ABPN divulgam pesquisa sobre implementação nas Universidades Federais

Lançamento do estudo ocorre no dia em que a política de inclusão completa dez anos.

Pesquisa nacional mostra avanço na cobertura das defensorias públicas, mas aponta "mapa da ausência do acesso à Justiça

O diagnóstico é da Pesquisa Nacional da Defensoria Pública 2022, um dos maiores levantamentos sobre acesso à justiça já realizados no Brasil, que está na segunda edição.

DPU pede que STF mantenha suspensão de despejos na pandemia

Defensoria quer ampliação de medida por mais seis meses.

DPU manifesta preocupação com situação humanitária de refugiados ucranianos

Em nota, Defensoria defende soberania da Ucrânia.

DPU quer revogação de portaria que proíbe linguagem neutra

Medida atinge projetos culturais financiados pela Lei Rouanet; DPU vê censura prévia e inconstitucionalidade.

DPU responde à ONU sobre povos indígenas e lei antiterrorismo

Nota técnica apresenta atuação da DPU em pontos de preocupação da alta comissária da ONU.

CFM publica resolução sobre ortotanásia

Teste psicológico em concurso deve obedecer a critérios objetivos previstos no edital

Sentença civil.

Sentença facilita concessão de benefício do INSS a trabalhador rural.

Sentença Civil.

Descumprimento de acordo gera desarquivamento de ação

Ação Civil Pública.

Assessor é condenado por patrocinar causas em detrimento do município

Ele terá que pagar multa civil equivalente a dez vezes o valor de sua remuneração

BRB é condenado por cortar cheque especial de cliente sem aviso prévio.

Sentença Civil.

DF é condenado a pagar indenização de 150 mil a filho de ex-presidiário.

Sentença Civil.

Procedente ação de restituição de valores pagos em consorcio após desistência

Sentença Civil.

Invasores de lote deverão desocupar o terreno e pagar indenização.

Sentença Civil.

Caixa deverá permitir abertura de poupança a moradores de rua

Ação civil pública.

Defensoria Pública realiza mutirão "Meu Pai Tem Nome" em todo o estado de São Paulo

Serão oferecidos exames gratuitos de DNA, orientação jurídica, informações para reconhecimento voluntário de paternidade e encaminhamento para tentativa de acordo entre as partes

TJ-SP anula interdição de idoso determinada sem perícia judicial

Curatela e interdição de idoso são medidas protetivas extraordinárias, que só devem ser determinadas quando houver extrema necessidade.